a) Escolaridade:

– Curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou;
– Formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do art. 63 da Lei nº 9.394, de 1996.

*Os certificados devem ser apresentados frente e verso.

b) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

c) Certidão de quitação eleitoral referente à última eleição (emitida pelo Cartório Eleitoral ou pelo link oficial do TSE);
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor

d) Idade mínima: 18 anos.