a) Curso Superior completo em Terapia Ocupacional em uma instituição credenciada ao MEC (frente e verso);

b) Registro ativo no Conselho Regional de Terapia Ocupacional/RS (frente e verso);

c) Curso de qualificação/aperfeiçoamento em Terapias para TEA – Transtorno de Espectro Autista, com carga horária mínima de 100 horas.

d) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação – para os homens (frente e verso);

e) Certidão de quitação eleitoral válida referente à última eleição (retirar no Cartório Eleitoral ou pelo link disponível no formulário de inscrição
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral );*Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme item 9.1.8.

f) Idade mínima: 18 anos