a) Ensino Superior Completo de Bacharel em Psicologia (frente e verso);

b) Habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo e registro no órgão competente da categoria profissional (frente e verso);

c) Curso de qualificação/aperfeiçoamento em Terapias para TEA – Transtorno de Espectro Autista, com carga horária mínima de 100 horas.

d) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação – para os homens (frente e verso);

e) Certidão de quitação eleitoral válida referente à última eleição (retirar no Cartório Eleitoral ou pelo link disponível no formulário de inscrição https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral );*Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme item 9.1.8.

f) Idade mínima: 18 anos.