a) Certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena, específico para a disciplina respectiva (frente e verso), ou formação
superior em área correspondente e formação pedagógica (frente e verso);

b) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação – para os homens (frente e verso);

c) Certidão de quitação eleitoral válida referente à última eleição (retirar no Cartório Eleitoral ou pelo link disponível no formulário de inscrição
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral );*Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme item 9.1.8.

d) Idade mínima: 18 anos.