a) Escolaridade: curso superior completo de licenciatura plena em qualquer área da educação e especialização completa em Educação Especial/Inclusiva ou graduação completa em licenciatura plena em Educação Especial/Inclusiva, com registro no MEC (frente e verso);

b) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação – para os homens (frente e verso);

c) Certidão de quitação eleitoral válida referente à última eleição (retirar no Cartório Eleitoral ou pelo link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitora); *Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme item 9.1.8.

d) Idade mínima: 18 anos.