a) Certificado de conclusão de curso de ensino médio, na modalidade normal (magistério) e/ou curso superior completo de licenciatura plena específico para séries ou anos iniciais do ensino fundamental (frente e verso) e certificação de capacitação para Deficiência Auditiva e/ou curso de Língua Brasileira de Sinais, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas (frente e verso);

b) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação – para os homens (frente e verso);

c) Certidão de quitação eleitoral válida referente à última eleição (retirar no Cartório Eleitoral ou pelo link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitora); *Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme item 9.1.8.

d) Idade mínima: 18 anos.