a) Escolaridade:
– Curso médio completo, na modalidade normal (Magistério) e/ou;
– Curso Superior completo em Licenciatura Plena específico para a Educação
Infantil (frente e verso);

b) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação (para candidatos do
sexo masculino);

**Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa
obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme
item 10.1.8.

c) Certidão de quitação eleitoral referente à última eleição (emitida pelo Cartório
Eleitoral ou pelo link oficial do TSE);
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoeseleitor

d) Idade mínima: 18 anos.