a) Escolaridade:
– Curso Superior completo em Medicina com título de especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria e/ou;
– Curso Superior completo em Medicina com conclusão de Residência Médica na área de Psiquiatria;

b) Habilitação legal para o exercício da profissão, registro no respectivo Conselho e Registro de Qualificação de Especialista em Psiquiatria (RQE);

c) Curso de qualificação/aperfeiçoamento em Terapias para o TEA – Transtorno de Espectro Autista, com carga horária mínima de 100 (cem) horas.
*Os certificados devem ser apresentados frente e verso.

d) Certificado de reservista ou dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino); **Os candidatos estrangeiros não naturalizados estão isentos dessa
obrigatoriedade, desde que comprovem sua regularidade migratória, conforme item 10.1.8.

e) Certidão de quitação eleitoral referente à última eleição (emitida pelo Cartório Eleitoral ou pelo link oficial do TSE);